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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40
Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.
Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:28
Execução. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico
Arrematação. Nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Agente comunitário de saúde. Não submissão a seleção pública.
Nulidade contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:00
Ação Civil Pública com pretensão de coibir os jornais de grande circulação de publicar anúncios de emprego e de estágio.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Competência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.
Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:31
Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.
Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:10
Nulidade processual.
Ausência de renovação da proposta de conciliação. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:35
Nulidade do acórdão por ausência de manifestação prévia do ministério público do trabalho.
Recurso de revista. Ação civil pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15
Arrematação. Nulidade.
Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:47
Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:10
Preliminar de nulidade do acórdão regional por ausência de juiz revisor.
Demissão por justa causa. Reversão. Abuso do direito de despedir. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Roubo majorado.
Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:40
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Mesmo reconhecendo ter assinado o título por meio de imagem escaneada o devedor não pode alegar sua nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Jogo do bicho. Contrato de trabalho.
Nulidade. Objeto ilícito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda pessoa física. Lavratura de auto de infração.
Nulidade. Alegação afastada.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação crime. Desobediência a decisão judicial de afastamento do lar.
Nulidade processual. Sentença reformada.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40
Nulidade de Casamento
Nulidade de Casamento.